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Dion J P De Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
A obrigação do patrocinador, no resultado deficitário de um plano de benefícios tipo BD
Dion J. P. DE OLIVEIRA Resumo: Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a questão do resultado deficitário em um plano de benefícios tipo Benefício Definido (BD), quanto a obrigação do...
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Salomão Viana
Artigo ·
há 12 anos
Preclusões temporal, lógica, consumativa e punitiva. Como distingui-las?
O tema preclusão , além de essencial para a prática jurídica, é sempre um forte candidato a ser objeto de questão em concurso. Há quatro tipos de preclusão ( temporal , lógica , consumativa e...
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Alexandre Ughini
Comentário ·
há 4 anos
Petição Desbloqueio de Salário Penhorado
Aynoã Mello
·
há 4 anos
E não se esqueçam de processar quem determinou o bloqueio ilegal!
Os juízes costumam pensar que estão acima da lei e que podem cometer ilegalidades, só que não!
Essa cultura de que juízes são imunes tem que acabar.
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